Médico, você pode ter direito à restituição do INSS, e um advogado especializado pode ajudar!
- Dr. Luiz Arnaldo Alves Lima Filho
- 26 de mar.
- 2 min de leitura
Se você é médico e trabalha em dois ou mais vínculos, é possível que esteja pagando mais INSS do que deveria. Isso ocorre porque a contribuição previdenciária tem um teto máximo, e quando a soma dos descontos ultrapassa esse limite, o valor excedente pode ser restituído. No entanto, esse processo pode ser complexo e exigir conhecimento técnico. Contar com um advogado especializado pode fazer toda a diferença para garantir que você recupere o que é seu por direito.
Quem tem direito à restituição?
Essa situação é comum para médicos que exercem suas atividades em diferentes formatos, como:
Vínculo CLT (empregado de hospital ou clínica);
Contratos temporários;
Trabalho como pessoa jurídica (PJ);
Cooperativas;
Período de residência médica.
Se a soma das contribuições mensais ultrapassou o teto previdenciário, você pode solicitar a restituição do valor pago a mais. Um advogado pode analisar sua situação e identificar os valores indevidos para garantir que você não tenha prejuízos.
Como funciona a restituição?
A restituição pode ser solicitada para os últimos cinco anos. Isso significa que você pode recuperar os valores pagos indevidamente nesse período, corrigidos e acrescidos de juros.
Esse processo exige conhecimento jurídico e previdenciário, e qualquer erro pode atrasar ou impedir a devolução dos valores. Por isso, contar com um advogado especializado é essencial para garantir que tudo seja feito corretamente e no menor tempo possível.
Como um advogado pode ajudar?
O pedido de restituição pode ser feito de duas formas:
Compensação: caso ainda haja contribuições futuras a serem pagas;
Restituição direta: se você não tiver mais contribuições devidas, o valor pode ser devolvido.
Um advogado especializado em direito previdenciário pode:
Analisar sua situação e identificar os valores pagos indevidamente;
Reunir e organizar toda a documentação necessária;
Protocolar o pedido de restituição da forma correta;
Acompanhar o processo para evitar atrasos e garantir que você receba os valores devidos.
Se você é médico e tem mais de um vínculo profissional, é muito provável que tenha direito à restituição do INSS. No entanto, sem um advogado, você pode enfrentar dificuldades e até perder dinheiro no processo.
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